Normas de segurança infantil

São proibidas no Serviço as seguintes condutas:

• Criar, publicar, transmitir, armazenar, partilhar ou distribuir conteúdos que constituam CSAE ou CSAM
• Representar sexualmente crianças ou tratá-las como objetos sexuais
• Contactar uma criança ou tentar construir com ela uma relação de confiança para fins sexuais (aliciamento)
• Pedir a uma criança ou coagi-la a criar ou a enviar imagens, vídeos ou outros conteúdos de natureza sexual
• Ameaçar ou coagir uma criança através de imagens de natureza sexual ou de material semelhante (sextorsão)
• Angariar, facilitar, promover ou de qualquer outro modo possibilitar o tráfico ou a exploração sexual de crianças
• Encaminhar os utilizadores para sítios web, serviços ou outros recursos externos relacionados com CSAE ou CSAM
• Adotar qualquer outra conduta que ponha em perigo as crianças ou que facilite ou promova o seu abuso ou exploração

Para efeitos das presentes Normas, entende-se por «criança» qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade, bem como qualquer pessoa que, de outro modo, seja protegida como criança ao abrigo da lei aplicável.

Se tomarmos conhecimento de uma violação efetiva ou suspeita das presentes Normas, analisaremos a questão e poderemos adotar, consoante os casos, qualquer uma das seguintes medidas:

• Remover o conteúdo em causa ou limitar o acesso ao mesmo
• Limitar o acesso às funcionalidades de publicação, de mensagens ou a outras funcionalidades
• Suspender ou encerrar a conta do utilizador responsável pela violação
• Realizar investigações e aplicar as medidas necessárias para prevenir a repetição do sucedido
• Conservar registos sempre que tal seja exigido pela lei aplicável
• Denunciar a questão ou prestar informações às autoridades policiais ou a outras autoridades competentes

Caso se confirme que um conteúdo constitui CSAM, seguiremos as leis e os procedimentos aplicáveis e, sempre que tal seja exigido ou adequado, denunciá-lo-emos às autoridades policiais competentes, às autoridades locais, ao National Center for Missing & Exploited Children («NCMEC») ou a outras organizações adequadas.

Se encontrar no Serviço condutas que possam pôr em perigo uma criança ou conteúdos que possam constituir CSAE ou CSAM, comunique-os através da funcionalidade de denúncia do Serviço ou contacte-nos através do endereço indicado abaixo.

Contacto para a segurança das crianças
E-mail: support@neewinc.com
Assunto recomendado: «GALAXIA Child Safety Report»

Ao apresentar uma denúncia, forneça, na medida do possível, as informações que nos permitam identificar o utilizador, a publicação ou o conteúdo em causa. Não anexe, copie nem reproduza de qualquer outra forma numa mensagem de e-mail imagens ou vídeos que possam constituir CSAM.

Se uma criança se encontrar em perigo imediato ou se a situação for de outro modo urgente, contacte diretamente a polícia ou as autoridades locais competentes, para além de apresentar a denúncia através do Serviço.

Na abordagem das questões de segurança das crianças, de CSAE e de CSAM, cumprimos as leis e os regulamentos aplicáveis, bem como as normas de segurança das plataformas através das quais o Serviço é disponibilizado, incluindo o Google Play e a App Store da Apple.

Revemos periodicamente os nossos procedimentos de denúncia e as presentes Normas, introduzindo as melhorias necessárias.

Podemos rever as presentes Normas em resposta a alterações da lei aplicável, do Serviço ou dos requisitos de segurança. Em caso de alterações substanciais, informaremos através da publicação das Normas atualizadas nesta página ou por outro meio adequado.

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Operador: neew Inc.
Serviço abrangido: GALAXIA
Contacto para a segurança das crianças: support@neewinc.com